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Municípios do litoral Norte terão aumento no índice de ICMS 2019

Criado em Quinta, 08 Novembro 2018

Quase 400 municípios gaúchos terão uma fatia maior na distribuição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. De acordo com estudo comparativo da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, 370 prefeituras aumentaram seu índice de retorno do tributo estadual. As outras 127 cidades do Rio Grande do Sul registraram variação negativa.

 Do litoral Norte quase todos os municípios tiveram aumento no índice sendo que o aumento maior foi de Itati com variação de 13,72%, seguido de Mampituba com 9,61%. O  município de Imbé tem aumento de 3,31%, Tramandaí 0,75%, Torres 5,63%, Osório 4,59%, Capão da Canoa 4,04%, Cidreira 4,39% e Balneário Pinhal 0,92%. O único município da região que teve índice negativo foi Caraá com -0,91%.

Repartido entre o Estado, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que dividem os outros 25%, o ICMS é uma importante fonte de receitas das prefeituras. A partilha dos 25% que pertencem aos municípios obedece a sete critérios. O principal deles é a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que corresponde a 75% do índice do ICMS. A área total do município (7%), a população (7%), o número de propriedades rurais (5%), a produtividade primária (3,5%), o inverso do VAF per capta (2%) e o Programa de Integração Tributária (0,5%) completam a lista.

 

 

 

 

*Imagem meramente ilustrativa

 

CAMPEONATO BRASILEIRO 2018

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