SAMU de Osório receberá novas ambulâncias

Criado em Quinta, 18 Abril 2019 Data de publicação

Osório receberá na próxima semana a doação do Ministério da Saúde de duas novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. A solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal da Saúde e coordenação do SAMU Osório, foi atendida com a finalidade de renovação da frota, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Segue abaixo texto extraído do termo de doação:

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência Coordenação-Geral de Urgência e Emergência

TERMO DE DOAÇÃO Nº 0206/2019 TERMO DE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSÓRIO/RS. Pelo presente instrumento, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.394.544/0001-85, ora designado DOADOR, neste ato representado por FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, conforme Portaria n° 1.259, publicada no D.O.U. n.º 122, seção 2, de 28 de junho de 2016, e delegação de competência conferida pela Portaria GM n.º1.938/2007, inscrito no CPF/MF sob n.º 758.088.386-49, portador do Registro Geral n.º M3376850–SSP/MG, residente e domiciliada nesta Capital, e de outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSÓRIO/RS, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.322.135/0001-90, com sede na(o) Av. Jorge Dariva-Centro, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Emerson Arli Magni da Silva, Secretário Municipal, nomeado em 01/03/2017, inscrito no CPF/MF sob nº 943.995.900-25, portador do Registro Geral nº 6070592701, e de acordo com o Processo SIPAR nº 25000.129125/2018-89, Pregão Eletrônico nº 44/2018, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018, têm entre si acordado o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, sob a forma e condições constantes das seguintes CLÁUSULAS: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos, de 02 ambulância(s) para utilização como RENOVAÇÃO DE FROTA, tendo por finalidade o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192, não podendo ser dada destinação para quaisquer outros fins.

 

 

 

 

Fonte: PMO

 

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