Municípios do litoral Norte são beneficiados com portaria do governo federal

Criado em Sábado, 20 Abril 2019 Data de publicação

Um dos compromissos assumidos pelo governo federal com os gestores municipais se concretizou com a Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 16 de abril, homologa a liberação dos encargos de todos os bens doados aos municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A portaria libera os encargos de todos os bens doados aos 4.149 municípios.

 Dentre as justificativas para a medida destacam-se: a doação de bens ocorridas no âmbito do Programa deu-se de forma onerosa; o envio de declarações anuais de utilização durante período que variava de três a cinco anos era um dos encargos previstos; e essa declarações anuais são utilizadas para permanência os equipamentos nos municípios.

Do litoral Norte os municípios beneficiados são Arroio do Sal, Balneário Pinhal,Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Imbé, Mampituba, Maquiné, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Tavares, Tr^ss Forquilhas, Três Cachoeiras e Xangri-Lá. Todos receberam uma retroescavadeira, uma  motoniveladora e um caminhão caçamba.

 

 

 

 

 

Sandro Sauer

 

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