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Bolsonaro pedirá que RS revogue lei que restringe pesca de arrasto

Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (1º), que pedirá ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que seja revogada uma lei vigente no Estado. O presidente se refere a uma norma instituída pelo ex-governador José Ivo Sartori. A medida, aprovada no ano passado, limitou a pesca de arrasto (em que redes são atiradas no oceano) e ampliou de três milhas náuticas (5,5 quilômetros) para 12 milhas náuticas (22,2 km) a faixa oceânica em que a pesca é proibida.

Segundo o governo, um encontro entre Leite e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, está previsto para a semana que vem, quando o pedido será feito.

“O que leva a aprovação de uma lei nesse sentido?” — criticou Bolsonaro. — “Leite é uma pessoa extremamente educada, interessada no bem estar de seu povo, e tenho certeza que essa questão será resolvida.”

Na oportunidade, o presidente estava acompanhado do secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, que também criticou a norma:

“Infelizmente, foi uma lei fundamentada no estudo de uma ONG, que não foi publicada, não passou pela secretaria de Pesca, não passou pelo debate com as universidades do Brasil, e jogou vários pescadores na criminalidade, sem ter como trabalhar” — disse Seif.

“Eles fizeram o seguinte: você pode pescar camarão por fora das 12 milhas. Todo mundo sabe que por fora das 12 milhas não se pesca camarão” — complementou.

Sancionada em setembro de 2018, a lei foi criada como objetivo de preservar a vida marinha em áreas mais próximas da costa e, assim, aumentar o estoque de pesca. A legislação constitui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que prevê medidas para proteção do ecossistema marinho e aumento da produtividade da atividade no RS.

No começo de julho, representantes da pesca catarinense se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Luís Augusto Lara (PTB), para solicitar a revogação da norma. Como a restrição é válida para embarcações de qualquer localidade, pescadores do Estado vizinho também foram afetados.

 

NO ESTADO

O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) reagiu à manifestação de Bolsonaro. No Twitter, o parlamentar, que foi líder do governo Sartori, quando a legislação foi aprovada, escreveu: ”Se o governador Eduardo Leite atender o pedido do presidente, já adianto que votarei contra a revogação. Como anular uma legislação que favorece o pescador artesanal gaúcho frente à pesca de arrasto de barcos oriundos de Santa Catarina”

 

NO LITORAL NORTE

Na semana passada, a Colônia de Pescadores Z-40, de Tramandaí, solicitou ao Ministério Público Federal, em Capão da Canoa, que adote medida cautelar. O pedido é que “O MPF intervenha para garantir a proteção do meio ambiente na zona costeira e litorânea do Brasil”

 

O assunto também está na pauta reunião do Fórum da Pesca do Litoral Norte, prevista para esta sexta-feira (02) durante a Festa do Pescador em Arroio do Sal.

 

 

 

 

*Com informações de GaúchaZH | Foto: Arquivo Patran

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