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Projeto do deputado Gabriel Souza que prevê esterilização de cães e gatos em unidades móveis é aprovado na AL

Deputado estadual Gabriel Souza nos estúdios da Jovem Pan em Osório

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira,3, o PL 55 2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a esterilização de cães e gatos em Unidades Móveis (Castramóvel) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.O projeto prevê a esterilização dos animais, por meio de cirurgias ou outros procedimentos técnicos aprovados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, em unidades móveis, batizadas de castramóveis.

“A esterilização é uma forma de controle populacional dos animais domésticos e de reduzir a incidência de zoonoses, pois junto com a castração os animais são imunizados contra doenças. Feita com a observância das normas técnicas, não causa dor nem sofrimento, melhorando sua qualidade de vida dos animais”, justifica o parlamentar.

A castração será executada mediante programa governamental que leve em conta as localidades que necessitem de atendimento prioritário em decorrência de surperpopulação, quadro epidemiológico e tratamento prioritário para animais existentes em comunidades de baixa renda. O projeto estabelece também a realização de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais domésticos.

Souza explica que o projeto cria um instrumento legal para que os municípios gaúchos possam utilizar os castramóveis e se adequar à legislação federal recentemente promulgada. Ele lembra ainda que a proposta foi inspirada no ideário da causa animal gaúcha e que várias cidades, como Porto Alegre, Poço de Caldas, Curitiba, Rio Grande, Maricá, Novo Hamburgo, Salvador, Natal, Lagoa da Prata, Lavras, Maringá, Juiz de Fora e Aracaju, adotam ou já adotaram os castramóveis.

O Projeto segue agora para sanção do governador.

 

 

Sandro Sauer

 

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