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Câmara de Torres derruba veto do prefeito e garante presença de doulas durante o parto

Por Sandro Sauer | *Imagem meramente ilustrativa

A Câmara de Vereadores de Torres derrubou o veto do prefeito Carlos Souza ao Projeto de Lei de autoria do vereador Rogerio Evaldt Jacob que dispõe sobre a presença de doulas  durante todo o período de parto e pós parto em estabelecimentos de saúde em Torres.

O projeto garante a presença destas profissionais em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneros na rede pública e privada da cidade. Conforme a justificativa do prefeito para o veto total ao projeto é de que o mesmo “considerando que o Município não pode legislar sobre matéria de defesa da saúde, a proposta normativa ora em análise está violando a sistemática vertical de distribuição de competência legislativa, ou seja, está em desacordo com a Constituição Federal, ou seja, inconstitucional.”

Durante a sessão ordinária da última segunda-feira,10, o vereador Rogério Evaldt Jacob defendeu seu projeto alegando que a doula não atrapalha o trabalho dos obstetras e citou que em SC o serviço é realizado em diversos municípios, regulamentado por lei estadual e finalizou que os honorários destas profissionais ficam entre R$ 800 e R$ 1,2 mil. A representante do Simers (Sindicato Médico do RS) Daniela Alba ressaltou a importância deste tipo de profissional, mas questionou a questão de pagamento em estabelecimentos 100% SUS.

Por fim a coordenadora geral da Associação de Doulas do RS, Natália Wulff Fetter falou que a profissão é regulamentada no Brasil desde 2013 pelo Ministério do Trabalho e Emprego e engrandeceu a importância do debate informando que existem leis em 17 estados e centenas de municípios regulamentando este tipo de serviço.

O veto foi derrubado por 8 votos a 4 e agora vai a promulgação do presidente do Legislativo, vereador Fábio da Rosa(PP) e passa a ser lei municipal.

A palavra Doula vem do grego e significa “mulher que serve”, sendo hoje utilizada para referir-se à mulher sem experiência técnica na área da saúde, que orienta e assiste a nova mãe no parto e nos cuidados com bebê. Seu papel é oferecer conforto, encorajamento, tranqüilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações que está vivenciando.

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