Estado

Conselho Estadual do Meio Ambiente vota minuta de resolução para licenciamento e instalação de fontes eólicas

A 232ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) ocorreu na tarde desta quinta-feira (12/11), com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no YouTube. Entre as pautas votadas, estava a aprovação da minuta de resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado. A resolução deve ser publicada nos próximos dias.

Também integrou a pauta o julgamento de recursos administrativos, lançado pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Os dez itens que constavam no pedido de recursos foram aprovados.

Após a votação, abriu-se o debate para assuntos gerais. A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) se manifestou, mencionando a finalização do Relatório de Lâmpadas Inservíveis, que deve ser divulgado nos próximos dias, seguindo as normativas da Resolução 333/2016.

Fonte: Secom RS

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