Jovem Pan News – Imbé FM 92,3 https://jplitoral.com.br Sintonize no seu rádio, FM 92,3 e fique bem informado. Tue, 28 Jan 2020 18:14:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.2.5 https://i0.wp.com/jplitoral.com.br/press/wp-content/uploads/2019/07/cropped-IMBE_LOGO_NEWS_AFILIADA_3D_VM-1.jpg?fit=32%2C32&ssl=1 Jovem Pan News – Imbé FM 92,3 https://jplitoral.com.br 32 32 166023914 2° BPAT realiza “Blitz Faixa de Areia” https://jplitoral.com.br/?p=7559 Tue, 28 Jan 2020 18:14:24 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7559 Dentro do conjunto de ações realizadas neste veraneio pelo 2° Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas, estão ocorrendo diariamente ações de “Blitz Faixa de Areia”.

O trabalho consiste em fiscalizar a circulação de veículos na beira do mar, evitando atropelamentos dos frequentadores.

Os PMs de motocicleta ou automóveis orientam os motoristas e há casos de autuações por infração de trânsito. Além disso, conforme já ocorre em todas as intervenções policiais preventivas ou repressivas, a BM também faz buscas de foragidos, veículos clonados e inibe o tráfico e consumo de drogas, como ocorreu nesta manhã de terça-feira (28) em Imbé e Capão da Canoa, por exemplo.

]]> 7559 ALERTA – Prefeitura de Osório pode estar com os cofres vazios https://jplitoral.com.br/?p=7552 Tue, 28 Jan 2020 17:22:17 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7552 Eduardo Abrahão - Prefeito de Osório

Eduardo Abrahão – Prefeito de Osório

Em decisão proferida no dia 13 de dezembro de 2019 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico na edição 284 do dia 19 de dezembro, a ministra Rosa Weber revogou a liminar que garantia o repasse de royalties ao município de Osório. A decisão já está em vigor e Osório a partir de então deixou de fazer parte do rol dos municípios beneficiários de royalties do petróleo e neste mês de janeiro o repasse já não aconteceu.  A liminar havia sido concedida pela então ministra Ellen Gracie em 21 de dezembro de 2010 através de uma Reclamatória do município que pedia a inconstitucionalidade do ato da Agência Nacional do Petróleo que exclui Osório do recebimento de royalties no ano de 2002.

 A discussão teve origem em ofício enviado pela ANP ao Município de Osório (131/SRI) onde comunica que à luz da nova legislação – Lei nº 9.478/97 foi revisto o critério até então adotado para a distribuição dos royalties e o requerente excluído do benefício por não se enquadrar no conceito legal de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Em sua defesa Osório alegou que é sede do Terminal Almirante Soares Dutra que compreende  parque de tancagem para armazenamento de petróleo, parque de bombas e transferência de petróleo, casa de bombas de combate a incêndio e demais prédios. Naquele ano o próprio Tedut encaminhou ofício à Justiça Federal do RJ, onde tramitou o processo, informando que pelas características Osório não se enquadrava na legislação e não deveria ser beneficiário de royalties  pois não é uma instalação considerada, pela legislação, como de embarque e desembarque de gás natural. Em 2001 a cidade contratou um escritório de advocacia especialista em causas relativas a petróleo e que garantiu o recebimento do beneficio através de diversas liminares na Justiça Federal. Com a subida do processo para o STF, a ministra Ellen Gracie entendeu que Osório por fazer parte da cadeia produtiva deveria receber o royalties e concedeu uma liminar que vigorou até o dia 13 de dezembro de 2019.

Devido a saída da ministra Ellen Gracie, o processo foi novamente distribuído e a relatora sorteada foi a ministra Rosa Weber. Como relatora substituta Rosa Weber estudou a situação por 8 anos e conclui em sua decisão monocrática que Osório realmente não se encaixa na Lei que distribui royalties e grifou o fator relevante para a  sua decisão de revogar a liminar “Para os efeitos deste artigo, consideram-se como instalações marítimas ou terrestres de embarque ou desembarque de óleo bruto ou gás natural, as monobóias, os quadros de bóias múltiplas, os píeres de atracação, os cais acostáveis e as estações terrestres coletoras de campos produtores e de transferência de óleo bruto ou gás natural. A conclusão inevitável é que os equipamentos presentes no Município de Osório não estão no rol do parágrafo único do art. 19 do Decreto 01/91. Portanto, tais equipamentos não podem ser considerados instalações marítimas ou terrestres de embarque ou desembarque de óleo bruto. Dessa maneira, o ato administrativo que excluiu o Município de Osório do pagamento de royalties é condizente com a legislação em vigor e foi praticado por autoridade competente, nos limites da sua competência”

As partes já foram comunicadas da decisão. Conforme informações do STF, o município de Osório ainda não se manifestou e não encaminhou nenhum tipo de recurso havendo a possibilidade de recurso extraordinário.

A decisão na integra e todo o andamento do processo pode ser conferido no site do STF no campo acompanhamento processual RCL 10958 ou no link a seguir: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15342028743&ext=.pdf

A Jovem Pan News – Litoral está tentando o contato com o prefeito de Osório Eduardo Abrahão, que até o momento não se manifestou.

 

 

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Confira a programação da Festa de Iemanjá 2020 em Tramandaí https://jplitoral.com.br/?p=7549 Tue, 28 Jan 2020 14:20:23 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7549 A Prefeitura Municipal de Tramandaí, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desporto, realizará no sábado (01/02) a Festa de Iemanjá: Um espetáculo de fé e amor à Beira-Mar.

As festividades terão início a partir das 21h e contará com:

– Homenagem à Iemanjá com oferendas ao mar;

– Orações ao som de tambores e atabaques;

– Show pirotécnico.

PROGRAMAÇÃO:

– 01/02 – 21h – Apresentação do Grupo de Dança Afro Ododuá e Show Musical;

– 02/02 – 00h – Chegada da Santa Iemanjá com queima de fogos;

– 02/02 – 0h30 – Sessão de passes no palco principal.

“Este ano esperamos bater o recorde de público devido ao feriado que estará sendo no final de semana, e também pela motivação das pessoas em quererem conhecer a nova orla de Tramandaí. Já contamos com a participação de diversas casas de religião que nos anos anteriores não vinham para a Capital das Praias”, destacou o Secretário Rojoel Amaral.

A partir do dia 30/01 até dia 02/02, estará ocorrendo na Avenida Beira-Mar (junto do monumento de Iemanjá), a Feira de Ritos Afro-Brasileiros e consultas através de Jogo de Cartas e Búzios às pessoas interessadas.

]]> 7549 Câmara de Vereadores de Tramandaí realiza última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar https://jplitoral.com.br/?p=7546 Tue, 28 Jan 2020 13:18:59 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7546 Na noite desta segunda-feira (27) foi realizada a última Ssessão Ordinária antes do recesso regimental na Câmara de Vereadores de Tramandaí que inicia dia 01 de Fevereiro e segue até 15 de março.

Durante este período os vereadores se mantém à disposição do Executivo a fim de garantir a apreciação de matérias que eventualmente surjam no período para a convocação de Sessão Extraordinária.

Mesmo durante o recesso o funcionamento da Casa segue com atendimento nos gabinetes e serviços da secretaria. O horário funcionamento é das 13h às 19h. Neste período as Sessões Ordinárias realizadas nas segundas-feira são suspensas. A próxima Sessão Ordinária será em 16 de março, às 19h.

Na ultima Sessão Ordinária foram votados e aprovados os projetos de Lei que seguem abaixo:

Projeto de Lei 0005/2020
Ementa: “CONCEDE REAJUSTE AOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS.”

Projeto de Lei 0008/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 0009/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0010/2020
Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 0011/2020
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OFICINEIROS POR TEMPO DETERMINADO.”

Projeto de Lei 0012/2020
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Projeto de Lei 0013/2020
Ementa: “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

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Prefeito Nei Pereira esclarece polêmica sobre contratação de técnica em contabilidade no Caraá https://jplitoral.com.br/?p=7542 Tue, 28 Jan 2020 12:27:58 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7542 A Jovem Pan News – Litoral conversou, na manhã desta segunda-feira (27), com o prefeito do Município de Caraá, Nei Pereira, sobre a polêmica que gira em torno da contratação de uma técnica em contabilidade, através do Edital 01/2018, o qual exigia do candidato (a) habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Contabilidade, segundo a Ação Popular foi movida por Luiz Roberto da Silva.

A entrevista foi realizada nos estúdios da Pan News – Litoral, em Osório, com Lucas Filho.

Ouça o áudio

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Prefeito Daiçon Maciel discute renovação do contrato de câmeras de segurança, em Santo Antônio da Patrulha https://jplitoral.com.br/?p=7539 Tue, 28 Jan 2020 12:04:12 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7539 Há 10 meses, treze câmeras de videomonitoramento foram instaladas em Santo Antônio da Patrulha. O objetivo era trazer mais segurança para os patrulhenses e para o comércio local.

Na tarde de terça-feira (21/01), foi realizada uma reunião para discutir os resultados após o período de funcionamento. O evento ocorreu no gabinete do prefeito Daiçon Maciel da Silva.

O delegado Tonette relatou a importância das câmeras “Acredito que as câmeras são as armas do futuro, não podemos abandoná-las. O trabalho que está sendo realizado no município aumenta a segurança da população”, disse.

O tenente Zanatta destacou que Santo Antônio tem índices elevados de prisões e isso também é resultado da instalação das câmeras. “Estes equipamentos têm colaborado muito com nosso trabalho”, concluiu o tenente.

O prefeito alertou que para o encerramento do contrato de funcionamento das treze câmeras, que encerra em março, e falou sobre a possibilidade de instalação de mais oito novas câmeras.  “Santo Antônio não para de crescer e investir na segurança é essencial. Por isso é indispensável renovar o contrato e também, se possível, com o apoio da Acisap e dos comerciantes, colocarmos mais algumas em outros pontos”, salientou.

Uma nova reunião será realizada em breve para finalizar as tratativas.

Também estavam presentes presidente do Consepro de Santo Antônio da Patrulha, Cláudio da Costa Silveira, o vice-prefeito, José Francisco Ferreira, o vereador Rodrigo Massulo que estava representando o presidente da Câmara, o promotor Camilo Santana, o presidente da Acisap, Marcione dos Santos Gomes, a Gerente Administrativa da Acisap, Maria Beatriz Marques, a procuradora geral do Município, Digiane Stecanella, o secretário de Governo, Planejamento e Gestão, Ferúlio Tedesco, o chefe de Gabinete, Gabriel Diedrich , representante da DeMello, José Alexandre, o Diretor de Trânsito, Paulo da Costa, e representantes da INB Telecon.

]]> 7539 Polícia Civil de Osório realiza prisão de homem https://jplitoral.com.br/?p=7536 Tue, 28 Jan 2020 11:42:32 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7536 Agentes de Delegacia de Polícia de Osório deram cumprimento, na tarde desta segunda-feira (27), a uma medida cautelar judicial (MBA), que resultou na apreensão de munições (calibre .38) em seu poder. Diante disso, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Osório.

Segundo o delegado João Henrique Gomes, o homem preso já tinha antecedentes policiais e já estava sendo investigado pela prática de crimes contra a pessoa.

Novas ações serão realizadas e denúncias podem ser feitas pelo canal via app 99912.0456 (whatsapp).

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Imbé recebe 2,37 toneladas de alimentos repassadas por religiosos https://jplitoral.com.br/?p=7532 Tue, 28 Jan 2020 11:33:20 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7532 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) recebeu, na quinta-feira (23) os alimentos provenientes da doação de centros de Umbanda, doados em contrapartida do recebimento de tendas para realização das festividades em homenagem a Iemanjá. Os eventos ocorrerão em toda a cidade nos dias 1º e 02 de fevereiro. O repasse foi feito pela Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Indústria e Comércio (SETUR). O prefeito em exercício Ique Vedovato prestigiou o ato. Conforme o titular da SETUR, Uiraçu Pinto, foram repassados 2.371 quilos de alimentos não-perecíveis.

]]> 7532 Capão da Canoa registra queda de 50% no número de homicídios em 2019 https://jplitoral.com.br/?p=7528 Tue, 28 Jan 2020 11:15:34 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7528

Capão da Canoa registrou, nos últimos dois anos, uma redução de 50% no número de homicídios no município. O número passou de 20, em 2018, para 10 em 2019. Os dados foram informados pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul na última semana.

O Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, afirma que se trata de um dado positivo, que se estende a outros indicadores de criminalidade. “Tenho certeza que vamos melhorar ainda mais esses números, oferecendo, definitivamente, mais segurança para a nossa população”, relata.

Gabinete de Gestão Integrada (GGI)

No dia 7 de junho de 2018, a Prefeitura de Capão da Canoa inaugurou, no Centro Administrativo, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com recursos próprios do município. Trata-se de um espaço que promove a articulação conjunta das diversas estratégias de prevenção à violência, reforçando as potencialidades na obtenção dos melhores resultados na redução da criminalidade.

220 câmeras monitoram toda a cidade, oferecendo mais segurança à população. Os pontos, dispostos também em Capão Novo, Arroio Teixeira e Curumim, foram elencados em conjunto com a Brigada Militar e Polícia Civil, que são forças atuantes no GGI. Há reconhecimento facial em pontos estratégicos e leitura de placas de veículos.

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Cães farejadores localizam drogas em ação da Brigada MIlitar em Torres https://jplitoral.com.br/?p=7523 Tue, 28 Jan 2020 10:57:34 +0000 https://jplitoral.com.br/?p=7523 Às 20h30min de segunda-feira (27), policiais militares souberam que estaria havendo a venda de drogas na Rua Santa Luzia, bairro Guarita, em Torres.

Uma equipe da Força Tática flagrou L. de 35 anos (antecedentes por tráfico, homicídio doloso, roubo com lesões, furto simples em residência, furto qualificado, ameaça, furto arrombamento de residência, lesão corporal e foragido) no portão de uma casa vendendo drogas a um usuário de 35 anos. O autor estava com R$ 90,00 em notas trocadas, uma porção de crack e uma porção de maconha.

Cinotécnicos do 1º BPChoque que estão em apoio na 50a Operação Golfinho apoiaram com os cães Dyaco, Radar e Rick que localizaram uma balança de precisão e mais uma porção  grande de maconha pensando 30 gramas. O usuário confirmou a compra da droga do indivíduo e ambos foram levados para a Delegacia de Polícia de Polícia.

 

 

 

 

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