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Servidores penitenciários em estado de greve podem paralisar serviços na próxima segunda-feira

Em entrevista nesta quinta-feira (13/01) à rádio Jovem Pan News Litoral, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul – Amapergs, Saulo Felipe Basso dos Santos afirmou que a categoria está em estado de greve desde terça-feira (11/01) quando ocorreu uma assembleia da categoria reunindo cerca de 800 profissionais na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Entre as reivindicações, está o pedido das promoções da categoria, o descontentamento de terem sido desvinculados da secretaria de Segurança Pública do Estado e ainda a criação da Polícia Penal, entre outros.

Segundo Saulo, se até a próxima segunda-feira (17/01) se o governo não sinalizar com o atendimento das demandas da servidores penitenciários, eles ameaçam paralisar serviços realizados nas 153 casas prisionais. “Vamos deixar de realizar as audiências virtuais, fecharemos as cantinas prisionais e as visitas. Para se ter uma ideia, temos um déficit de profissionais de 50%. Somos 7.500 servidores”, disse Saulo. As principais reivindicações são:

1. Substituição do atual superintendente da SUSEPE, José Giovani Rodrigues.
2. Publicação das promoções dos servidores penitenciários até o fim do mês.
3. Responsabilização da SUSEPE e SJSPS por descumprimento do decreto que obriga a publicação das promoções.
4. Manutenção da carga horário de trabalho sem qualquer alteração.
5. Reposição inflacionária igual ao que for concedido às demais forças da segurança pública do Estado como BM e PC.
6. Agilização na regulamentação da Polícia Penal, que transforma servidores penitenciários em policiais penais, equiparando-os às demais polícias.

Promoções
Durante o mês de dezembro, o Governo do Estado permitiu o avanço nas carreiras (por antiguidade e merecimento) de 2.162 servidores da Brigada Militar (BM), da Polícia Civil (PC), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Apenas os servidores penitenciários ficaram de fora. O fato revoltou a categoria que agora ameaça parar as casas prisionais no Estado.

Carga horária e reposição
Os servidores penitenciários também protestam contra as mudanças na carga horária, tema em debate em um grupo de trabalho criado no âmbito da SJSPS. Além disso, a categoria exige o mesmo índice de reposição salarial que será concedido para servidores da área da segurança pública como Brigada Militar, Polícia Civil, IGP e CBMRS.

Polícia Penal
Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, em 2019, os servidores penitenciários serão equiparados às demais polícias, sem acréscimo salarial, podendo realizar boletim de ocorrência, termo circunstanciado e operações de busca e recaptura. Além disso, os servidores penitenciários, que serão transformados em policiais penais, receberão armamento do Estado. Todavia, a emenda constitucional precisa ser regulamentada pelos estados e o RS é um dos mais atrasados nesse processo. O Palácio Piratini enviou ao Parlamento gaúcho o texto que regulamenta a Polícia Penal, em junho desse ano.

Confira, abaixo, o áudio da entrevista:

 

Texto: Gabriela Prestes

 

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